A união estável é uma forma de convivência que ganhou espaço na sociedade, e, muitas vezes, transcende a vida do casal. Quando um dos parceiros falece, é importante entender como proceder para o reconhecimento da união estável perante a lei. Neste artigo, discutiremos quais documentos podem ser usados para comprovar a união estável após a morte e apresentaremos um exemplo prático.
Documentos que Comprovam a União Estável Após a Morte
Provar a existência de uma união estável após o falecimento de um dos parceiros pode ser desafiador, mas é fundamental para garantir direitos sucessórios e heranças. Alguns documentos e procedimentos que podem ser utilizados incluem:
- Declaração de União Estável em Cartório: Se o casal registrou a união estável em vida, este é um documento essencial para comprovar a relação.
- Testamento: Se o parceiro falecido deixou um testamento que menciona a união estável, isso pode ser usado como evidência.
- Depoimentos de Testemunhas: Amigos, familiares e conhecidos que podem atestar a união estável e a convivência do casal.
- Comprovantes de Vida em Comum: Documentos que demonstrem a convivência, como contas conjuntas, correspondências em nome dos dois, contratos de locação conjunta, entre outros.
- Registros Fotográficos e Redes Sociais: Fotos, vídeos e posts em redes sociais que mostrem a vida compartilhada.
Exemplo Prático
Suponhamos que Ana e Carlos viveram juntos como um casal em união estável por 10 anos, mas Carlos faleceu recentemente. Ana deseja comprovar a união estável para garantir seus direitos sucessórios. Ela pode utilizar os seguintes documentos:
- Declaração de União Estável em Cartório: Realizada por eles durante a vida.
- Testamento de Carlos: O testamento de Carlos menciona Ana como sua companheira e herdeira.
- Depoimentos de Testemunhas: Amigos e vizinhos que conhecem o casal e podem atestar a união estável.
- Fotos e Registros em Redes Sociais: Fotos do casal e postagens que demonstram a vida que levavam juntos.
Se você está passando por uma situação semelhante e precisa de orientação jurídica para comprovar a união estável após o falecimento de um parceiro, nossa equipe de advogadas especializadas estão à disposição para ajudar.
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