A união estável é uma realidade cada vez mais comum em nossa sociedade, e muitos casais optam por viver juntos sem formalizar o casamento. No entanto, em algumas situações, é necessário comprovar legalmente a existência dessa união. Neste artigo, vamos discutir quais documentos podem ser usados para comprovar a união estável e apresentar um exemplo prático para melhor compreensão.
Documentos que comprovam a União Estável
Para que a união estável seja reconhecida legalmente, é fundamental apresentar documentos que demonstrem a convivência pública, contínua e duradoura do casal. Alguns dos documentos mais comuns incluem:
- Declaração de União Estável: Este é um documento simples, feito em cartório, onde o casal declara sua intenção de viver em união estável.
- Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de luz, água, telefone ou correspondências em nome de ambos os parceiros no mesmo endereço.
- Documentos Financeiros: Extratos bancários conjuntos, contratos de financiamento, contas conjuntas, declarações de imposto de renda em conjunto.
- Testemunhas: Depoimentos de amigos, familiares e vizinhos que possam atestar a convivência do casal.
- Fotos e Registros Sociais: Álbuns de fotos, convites de casamento, registros de redes sociais que mostrem a vida em comum.
- Plano de Saúde e Seguro de Vida: Quando ambos os parceiros são beneficiários um do outro, isso pode ser usado como prova.
Exemplo Prático
Suponhamos que João e Maria vivem juntos há 5 anos e desejam comprovar sua união estável. Eles podem apresentar a seguinte documentação:
- Declaração de União Estável: Feita em cartório, declarando sua intenção de viver juntos.
- Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de água, luz e telefone em nome de ambos no mesmo endereço.
- Extratos Bancários Conjuntos: Mostrando movimentações financeiras conjuntas.
- Depoimentos de Testemunhas: Amigos e vizinhos que confirmam a convivência do casal.
Se você está vivendo uma união estável e precisa de orientação sobre como comprovar legalmente essa situação, nossa equipe de Advogadas especializadas estão à disposição para ajudar.
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